4797106
# Numero do processo: 13727.000084/88-52
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-09431
Nome do relator: Não Informado
4797693
# Numero do processo: 10920.000354/87-14
Data da sessão: Sat Aug 26 00:00:00 UTC 19
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: LANÇAMENTO DECORRENTE - RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO
- Retificado o Acórdão que enfrentou o
lançamento matriz é de se retificar por igual
o acórdão do lançamento decorrente.
Retificação provida.
Numero da decisão: 103-12.771
Decisão: ACORDAM os Membros da Terceira Câmara do Primeiro Con selho de Contribuintes, por unanimidade de votos, em retificar o Acórdão n9 103-12.191, de 29.04.92, que passa a ter a seguinte re- dação: Por unanimidade de votos, DAR provimento parcial ao recurso • para ajustar a exigência da contribuição ao PIS ao decidido no pro cesso matriz pelo Acórdão n9 103-12.467 de 20.07.92, nos termos do relatório e voto •ue passam a integrar o presente julgado
Nome do relator: Victor Luiz de Sales Freire
4797523
# Numero do processo: 13708.000395/87-31
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-14322
Nome do relator: Não Informado
4797918
# Numero do processo: 13802.000646/87-09
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-16325
Nome do relator: Não Informado
4799720
# Numero do processo: 10930.001251/85-54
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-07856
Nome do relator: Não Informado
4799748
# Numero do processo: 10820.000331/92-96
Data da sessão: Wed Sep 20 00:00:00 UTC 1995
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-16612
Nome do relator: Não Informado
4798129
# Numero do processo: 13962.000099/90-80
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-13010
Nome do relator: Não Informado
4800324
# Numero do processo: 13884.000281/88-13
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-09877
Nome do relator: Não Informado
4799635
# Numero do processo: 13886.000317/88-85
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-09321
Nome do relator: Não Informado
4800004
# Numero do processo: 10640.000925/88-01
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-09448
Nome do relator: Não Informado