4802238
# Numero do processo: 13603.000980/93-49
Data da sessão: Tue Dec 05 00:00:00 UTC 1995
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-16873
Nome do relator: Não Informado
4803275
# Numero do processo: 10630.001002/87-41
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-08717
Nome do relator: Não Informado
4806634
# Numero do processo: 10768.037084/84-28
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-2075
Nome do relator: Não Informado
4806730
# Numero do processo: 13709.003236/92-18
Data da sessão: Tue May 13 00:00:00 UTC 1997
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: IRPJ - Ex. 1991 - Deve ser mantida a denúncia fiscal se o
contribuinte não logra provar a diferença apontada em levantamento
físico de estoque.
Recurso Voluntário Improvido
Numero da decisão: 105-11.429
Decisão: ACORDAM os Membros da Quinta Câmara do Primeiro Conselho de
Contribuintes, por unanimidade de votos, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado.
Nome do relator: Ivo de Lima Barboza
4804757
# Numero do processo: 10665.000252/89-23
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-09406
Nome do relator: Não Informado
4803284
# Numero do processo: 13575.000011/90-01
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-14057
Nome do relator: Não Informado
4801947
# Numero do processo: 13856.000135/90-95
Data da sessão: Tue Feb 22 00:00:00 UTC 1994
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-14576
Nome do relator: Não Informado
4806397
# Numero do processo: 10510.002303/90-91
Data da sessão: Wed Mar 17 00:00:00 UTC 1993
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-07323
Nome do relator: Não Informado
4805506
# Numero do processo: 10983.001458/90-80
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-12594
Nome do relator: Não Informado
4805714
# Numero do processo: 10440.000230/88-31
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-09757
Nome do relator: Não Informado