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Turma Camara Seção Matéria Nome Relator Ano Sessão Ano Publicação Decisão
5619866 #
Numero do processo: 10935.902463/2012-62
Turma: Segunda Turma Especial da Terceira Seção
Seção: Terceira Seção De Julgamento
Data da sessão: Tue Mar 25 00:00:00 UTC 2014
Data da publicação: Fri Sep 19 00:00:00 UTC 2014
Ementa: Assunto: Processo Administrativo Fiscal Data do fato gerador: 13/10/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA MATERIALIDADE DO CRÉDITO PLEITEADO PELO CONTRIBUINTE. Por mais relevantes que sejam as razões de direito aduzidas pelo contribuinte, no rito da repetição do indébito é fundamental a comprovação da materialidade do crédito alegado. Diferentemente do lançamento tributário em que o ônus da prova compete ao Fisco, é dever do contribuinte comprovar que possui a materialidade do crédito.
Numero da decisão: 3802-002.618
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do colegiado, por unanimidade, negar provimento ao recurso voluntário. (assinado digitalmente) Mércia Helena Trajano D’Amorim - Presidente. (assinado digitalmente) Bruno Maurício Macedo Curi - Relator. Participaram da sessão de julgamento os conselheiros Mércia Helena Trajano D'amorim (Presidente), Waldir Navarro Bezerra, Claudio Augusto Gonçalves Pereira, Bruno Mauricio Macedo Curi, Francisco Jose Barroso Rios e Solon Sehn. O conselheiro Solon Sehn declarou-se impedido.
Nome do relator: BRUNO MAURICIO MACEDO CURI
5565997 #
Numero do processo: 15578.000377/2007-86
Turma: Segunda Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seção
Câmara: Segunda Câmara
Seção: Terceira Seção De Julgamento
Data da sessão: Thu Jan 30 00:00:00 UTC 2014
Data da publicação: Mon Aug 18 00:00:00 UTC 2014
Numero da decisão: 3202-000.180
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Resolvem os membros do Colegiado, por unanimidade de votos, converter o julgamento em diligência. Irene Souza da Trindade Torres Oliveira – Presidente Gilberto de Castro Moreira Junior - Relator Participaram da sessão de julgamento os Conselheiros Irene Souza da Trindade Torres, Gilberto de Castro Moreira Junior, Luís Eduardo Garrossino Barbieri, Charles Mayer de Castro Souza, Thiago Moura de Albuquerque Alves e Tatiana Midori Migiyama.
Nome do relator: GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR
5619863 #
Numero do processo: 10935.902460/2012-29
Turma: Segunda Turma Especial da Terceira Seção
Seção: Terceira Seção De Julgamento
Data da sessão: Tue Mar 25 00:00:00 UTC 2014
Data da publicação: Fri Sep 19 00:00:00 UTC 2014
Ementa: Assunto: Processo Administrativo Fiscal Data do fato gerador: 14/07/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA MATERIALIDADE DO CRÉDITO PLEITEADO PELO CONTRIBUINTE. Por mais relevantes que sejam as razões de direito aduzidas pelo contribuinte, no rito da repetição do indébito é fundamental a comprovação da materialidade do crédito alegado. Diferentemente do lançamento tributário em que o ônus da prova compete ao Fisco, é dever do contribuinte comprovar que possui a materialidade do crédito.
Numero da decisão: 3802-002.615
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do colegiado, por unanimidade, negar provimento ao recurso voluntário. (assinado digitalmente) Mércia Helena Trajano D’Amorim - Presidente. (assinado digitalmente) Bruno Maurício Macedo Curi - Relator. Participaram da sessão de julgamento os conselheiros Mércia Helena Trajano D'amorim (Presidente), Waldir Navarro Bezerra, Claudio Augusto Gonçalves Pereira, Bruno Mauricio Macedo Curi, Francisco Jose Barroso Rios e Solon Sehn. O conselheiro Solon Sehn declarou-se impedido.
Nome do relator: BRUNO MAURICIO MACEDO CURI
5634845 #
Numero do processo: 10074.722044/2012-26
Turma: Terceira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção
Câmara: Quarta Câmara
Seção: Terceira Seção De Julgamento
Data da sessão: Tue Sep 16 00:00:00 UTC 2014
Data da publicação: Thu Sep 25 00:00:00 UTC 2014
Numero da decisão: 3403-000.571
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. RESOLVEM os membros do Colegiado, por unanimidade de votos, converter o julgamento do processo em diligência, nos termos do relatório e voto que integram o presente julgado. (assinado digitalmente) Antonio Carlos Atulim – Presidente (assinado digitalmente) Alexandre Kern - Relator Participaram do julgamento os conselheiros Antonio Carlos Atulim, Alexandre Kern, Domingos de Sá Filho, Paulo Roberto Stocco Portes (suplente convocado), Luiz Rogério Sawaya Batista e Ivan Allegretti.
Nome do relator: ALEXANDRE KERN
5640051 #
Numero do processo: 10920.906477/2008-38
Turma: Primeira Turma Especial da Terceira Seção
Seção: Terceira Seção De Julgamento
Data da sessão: Wed Aug 20 00:00:00 UTC 2014
Data da publicação: Tue Sep 30 00:00:00 UTC 2014
Numero da decisão: 3801-000.804
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Resolvem os membros do Colegiado, por unanimidade de votos, converter o julgamento em diligência nos termos do voto do relator. (assinado digitalmente) Flávio de Castro Pontes – Presidente e Relator. Participaram da sessão de julgamento os conselheiros: Flávio de Castro Pontes, Sidney Eduardo Stahl, Paulo Sérgio Celani, Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel, Marcos Antônio Borges e Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.
Nome do relator: FLAVIO DE CASTRO PONTES
5607697 #
Numero do processo: 13808.003005/97-83
Turma: Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção
Câmara: Quarta Câmara
Seção: Terceira Seção De Julgamento
Data da sessão: Wed May 28 00:00:00 UTC 2014
Data da publicação: Fri Sep 12 00:00:00 UTC 2014
Ementa: Assunto: Processo Administrativo Fiscal Período de apuração: 01/07/1988 a 31/01/1994 PEDIDO DE PARCELAMENTO. CONFISSÃO IRRETRATÁVEL DE DÍVIDA. RECURSO VOLUNTÁRIO. DESISTÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. O pedido de parcelamento, ainda que parcial, nos termos da lei de regência (Lei nº 11.941/09), configura confissão irretratável de dívida e importa renúncia ao direito em que se funda, configurando hipótese de desistência do recurso interposto. PEDIDO DE COMPENSAÇÃO. FORMULÁRIO. SUBSTITUIÇÃO POR DETERMINAÇÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. Em que pese o formulário “Pedido de Compensação”, previsto na IN SRF 21/97, não ser sucedâneo do formulário “Pedido de Restituição”, é inconteste que a compensação tem como pressuposto a existência de um direito de crédito a que se vincula, de maneira que, se a Administração Tributária determina ao contribuinte a correção do procedimento e apresentação de novo formulário, a data a ser considerada, para a finalidade de aferição da decadência, deve ser a do protocolo original. Recurso voluntário provido em parte.
Numero da decisão: 3401-002.603
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do Colegiado, por maioria, em dar provimento parcial ao recurso para afastar a prescrição, com retorno à unidade de origem. Vencidos os Conselheiros Robson Bayerl e Júlio Ramos. Designado o Conselheiro Eloy Eros Nogueira. Sustentou pela recorrente drª Ana Paula Lui OAB/SP 157658. Júlio César Alves Ramos – Presidente Robson José Bayerl – Relator Eloy Eros da Silva Nogueira – Redator designado Participaram do presente julgamento os Conselheiros Júlio César Alves Ramos, Jean Cleuter Simões Mendonça, Robson José Bayerl, Eloy Eros da Silva Nogueira, Angela Sartori e Fernando Marques Cleto Duarte.
Nome do relator: ROBSON JOSE BAYERL
5564981 #
Numero do processo: 13808.001520/99-91
Turma: Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Terceira Seção
Câmara: Terceira Câmara
Seção: Terceira Seção De Julgamento
Data da sessão: Wed Mar 26 00:00:00 UTC 2014
Data da publicação: Fri Aug 15 00:00:00 UTC 2014
Ementa: Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Período de apuração: 01/07/1994 a 31/07/1994, 01/09/1994 a 31/10/1994, 01/12/1994 a 31/12/1994, 01/01/1995 a 30/09/1995 LANÇAMENTO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. BASE DE CÁLCULO. VÍCIO FORMAL. NULIDADE. A utilização de base de cálculo diferente da fixada em lei, para o cálculo do crédito tributário, lançado e exigido de ofício, configura vício formal e implica nulidade do lançamento. Processo Anulado.
Numero da decisão: 3301-002.272
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do Colegiado, por unanimidade de votos, em anular o lançamento, nos termos do voto do Relator. (assinado digitalmente) Rodrigo da Costa Pôssas – Presidente. (assinado digitalmente) José Adão Vitorino de Morais – Relator. Participaram da sessão de julgamento os conselheiros: Rodrigo da Costa Possas, José Adão Vitorino de Morais, Antônio Lisboa Cardoso, Andrada Márcio Canuto Natal e Fábia Regina Freitas. Ausente justificadamente a conselheira Maria Teresa Martínez Lopez.
Nome do relator: JOSE ADAO VITORINO DE MORAIS
5605241 #
Numero do processo: 10925.901454/2012-73
Turma: Primeira Turma Especial da Terceira Seção
Seção: Terceira Seção De Julgamento
Data da sessão: Thu Aug 21 00:00:00 UTC 2014
Data da publicação: Wed Sep 10 00:00:00 UTC 2014
Ementa: Assunto: Processo Administrativo Fiscal Ano-calendário: 2008 PEDIDO DE COMPENSAÇÃO. ERRO DE FATO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS CRÉDITOS. COMPENSAÇÃO NÃO-HOMOLOGADA. A prova do indébito tributário, fato jurídico a dar fundamento ao direito de repetição ou à compensação, compete ao sujeito passivo que teria efetuado o pagamento indevido ou maior que o devido. Recurso Voluntário Negado.
Numero da decisão: 3801-004.249
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do colegiado, por voto de qualidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do relatorio e votos que integram o presente julgado. Vencido(a)s o(a)s Conselheiro(a)s Sidney Eduardo Stahl, Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira e Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel que convertiam o processo em diligência para a apuração do direito creditório. (assinado digitalmente) Flávio De Castro Pontes - Presidente. (assinado digitalmente) Marcos Antonio Borges - Relator. Participaram da sessão de julgamento os conselheiros: Flávio de Castro Pontes (Presidente), Paulo Sérgio Celani, Sidney Eduardo Stahl, Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel, Marcos Antonio Borges e Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira.
Nome do relator: MARCOS ANTONIO BORGES
5618726 #
Numero do processo: 10580.911758/2009-91
Turma: Segunda Turma Especial da Terceira Seção
Seção: Terceira Seção De Julgamento
Data da sessão: Wed Aug 20 00:00:00 UTC 2014
Data da publicação: Thu Sep 18 00:00:00 UTC 2014
Ementa: Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Data do fato gerador: 29/03/2004 Direito ao crédito não conhecido. Ausência da prova do crédito pleiteado.
Numero da decisão: 3802-003.486
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, em conhecer o presente recurso e negar-lhe provimento, nos termos do relatório e votos que integram o presente julgado. (assinado digitalmente) Mércia Helena Trajano Damorim- Presidente. (assinado digitalmente) Cláudio Augusto Gonçalves Pereira- Relator. Participaram da sessão de julgamento os Conselheiros: Mércia Helena Trajano Damorim (presidente da turma), Francisco José Barroso Rios, Waldir Navarro Bezerra, Sólon Sehn, Bruno Maurício Macedo Curi e Cláudio Augusto Gonçalves Pereira.
Nome do relator: CLAUDIO AUGUSTO GONCALVES PEREIRA
5613880 #
Numero do processo: 19647.020471/2008-22
Turma: Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção
Câmara: Quarta Câmara
Seção: Terceira Seção De Julgamento
Data da sessão: Tue Aug 19 00:00:00 UTC 2014
Data da publicação: Wed Sep 17 00:00:00 UTC 2014
Ementa: Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep Período de apuração: 01/01/2004 a 31/05/2004, 01/07/2004 a 31/10/2004, 01/12/2004 a 31/01/2005, 01/03/2005 a 31/05/2005, 01/07/2005 a 31/12/2005 PIS. PRESTADORA DE SERVIÇOS. RETENÇÃO NA FONTE. DEDUÇÃO DE VALORES. POSSIBILIDADE. A Lei n° 10.833/2003 determina que as retenções na fonte são consideradas como antecipação dos valores a recolher da contribuição ao PIS (art. 36), prevendo que esse tratamento contempla as pessoas jurídicas ou receitas abrangidas ou não pelo regime da não-cumulatividade desses tributos (art. 33, §1º), de modo a impor que devam ser excluídos do lançamento todas as retenções, sejam elas relativas a receitas abrangidas pela cumulatividade ou pela não cumulatividade, mas desde que destacadas nas Notas Fiscais de serviços correspondentes. PIS. CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CELEBRADOS ANTES A 31/10/2003. REGIME CUMULATIVO. PREÇO PREDETERMINADO. ART. 109, DA LEI N° 11.196/2005. PRAZO DE VIGÊNCIA. REQUISITOS LEGAIS. DILIGÊNCIA. CANCELAMENTO PARCIAL DA EXIGÊNCIA. 1.Nos termos das alíneas “b” e “c”, do inciso XI, do art. 10 c/c art. 15 da Lei n° 10.833/2003, permanecem sujeitas ao regime cumulativo de incidência do PIS as receitas decorrentes de contratos celebrados anteriormente a 31/10/2003, ou em se tratando de contratos com a Administração Pública direta ou indireta, que decorram de processo licitatório anterior, em qualquer caso desde que sejam a preço predeterminado. 2.Por força do art. 109, da Lei n° 11.196/2005 (Lei do Bem), ajustes contratuais posteriores a 31/10/2003, que visem o reajuste do contrato pela correção do preço dos serviços “em função do custo de produção ou da variação de índice que reflita a variação ponderada dos custos dos insumos utilizados”, não importam em descaracterização do que seja preço predeterminado, de modo que não proíbe a celebração de aditivos contratuais ou a prorrogação de relações jurídicas estabelecidas antes de 31/10/2003. 3.No tocante aos contratos estabelecidos entre entidades privadas, a alínea “b” do inciso XI, do art. 10, da Lei n° 10.833/2003, exige que se trate de relação com prazo superior a 01 ano, exigência essa que não é imposta para os contratos consumados com a Administração Pública direta ou indireta, porém, não exclui contratações que tenham prazo indeterminado, desde que sejam ou vigorem por período superior ao anual. 4.Tendo a diligência fiscal analisado pormenorizadamente os contratos celebrados pelo contribuinte e parcialmente atestado a presença dos requisitos legais pertinentes, considerando as receitas deles decorrentes como sujeitas ao regime cumulativo de incidência, deve-se acolher a conclusão fiscal para cancelar a exigência conforme atestado pela Autoridade pública, adicionando ao provimento também receitas que decorram de contratos que legalmente poderiam ser considerados como abrangidos pela disciplina das alíneas “b” e “c”, do inciso XI, da Lei n° 10.833/2003. Recurso Provido em Parte. Crédito Tributário Parcialmente Exonerado.
Numero da decisão: 3402-002.448
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDAM os membros do Colegiado, por maioria de votos, em dar provimento parcial ao recurso nos termos do voto do relator. Vencidos conselheiros Fenelon Moscoso de Almeida e Gilson Macedo Rosenburg Filho quanto à compensação de ofício dos valores dos saldos credores. Fez sustentação oral dr Oscar Santana de Freitas Castro OAB/RJ 32641 (assinado digitalmente) GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO – Presidente em Exercício (assinado digitalmente) JOÃO CARLOS CASSULI JUNIOR - Relator Participaram do presente julgamento os Conselheiros GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO (Presidente Substituto), FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D’EÇA, FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA (SUPLENTE), JOÃO CARLOS CASSULI JUNIOR, FRANCISCO MAURICIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA, JOSÉ PAULO PUIATTI (SUPLENTE), a fim de ser realizada a presente Sessão Ordinária.
Nome do relator: JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR