4801303
# Numero do processo: 10640.001083/90-48
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-12200
Nome do relator: Não Informado
4798512
# Numero do processo: 10880.025542/89-31
Data da sessão: Wed Mar 22 00:00:00 UTC 1995
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-16175
Nome do relator: Não Informado
4798371
# Numero do processo: 13634.000136/87-58
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-08949
Nome do relator: Não Informado
4798090
# Numero do processo: 10680.005248/90-84
Data da sessão: Wed May 18 00:00:00 UTC 1994
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-14915
Nome do relator: Não Informado
4797628
# Numero do processo: 10880.014938/89-80
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-13111
Nome do relator: Não Informado
4796906
# Numero do processo: 13986.000023/89-15
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-11903
Nome do relator: Não Informado
4800082
# Numero do processo: 10680.004754/90-74
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-15608
Nome do relator: Não Informado
4800360
# Numero do processo: 10620.000152/88-19
Data da sessão: Wed Dec 16 00:00:00 UTC 1992
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: IR FONTE- DECORRÊNCIA- ART. 82 DO DL
2.065/83- PROPOSTA DE RETIFICAÇA0 DE ACóRDA0-
É procedente a proposta de retifica0o de
acórdão quando, pelo exames percebe-se que há
contradiçâo entre o voto proferido no
processo matriz e aquele proferido no
processo decorrente.
Numero da decisão: 103-13.343
Decisão: ACORDAM os Membros da Terceira Câmara do Primeiro
Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos retificar o
Ac. n° 103-11.255, de 15.05.91, que passa ter a seguinte redacto:
dar provimento parcial ao recurso para excluir da tributa0o a
importância de Cz$ 22.158,30 no ano de 1984, nos termos do
relatório e voto que passam a integrar o presente julgado.
Nome do relator: Dícler de Assunção
4797960
# Numero do processo: 10315.000504/90-32
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-12327
Nome do relator: Não Informado
4800481
# Numero do processo: 10480.014193/90-03
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 103-14557
Nome do relator: Não Informado