4810130
# Numero do processo: 13952.000026/93-50
Data da sessão: Wed Feb 18 00:00:00 UTC 1998
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-12222
Nome do relator: Não Informado
4809285
# Numero do processo: 11040.000095/94-56
Data da sessão: Wed Jul 09 00:00:00 UTC 1997
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-11623
Nome do relator: Não Informado
4807396
# Numero do processo: 13036.000030/91-80
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-7856
Nome do relator: Não Informado
4809167
# Numero do processo: 10880.009418/92-04
Data da sessão: Tue Oct 14 00:00:00 UTC 1997
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Ementa: PIS REPIQUE - O resultado verificado no processo matriz será o
aplicável ao procedimento reflexo.
Recurso negado
Numero da decisão: 105-11842
Decisão: ACORDAM os Membros da Quinta Câmara do Primeiro Conselho de
Contribuintes, por unanimidade de votos, NEGAR provimento ao recurso, nos mesmos moldes do processo matriz, nos termos do relatório e voto que passam a integrar o presente julgado.
Nome do relator: Afonso Celso Mattos Lourenço
4807757
# Numero do processo: 13851.000141/92-17
Data da sessão: Fri Aug 23 00:00:00 UTC 1996
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-10673
Nome do relator: Não Informado
4807314
# Numero do processo: 11030.000430/93-17
Data da sessão: Thu Mar 20 00:00:00 UTC 1997
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-11272
Nome do relator: Não Informado
4809012
# Numero do processo: 10880.015108/88-15
Data da sessão: Tue Apr 15 00:00:00 UTC 1997
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-11312
Nome do relator: Não Informado
4806796
# Numero do processo: 10580.001168/89-71
Data da sessão: Mon Apr 12 00:00:00 UTC 1993
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-07343
Nome do relator: Não Informado
4807267
# Numero do processo: 10120.000413/92-19
Data da sessão: Tue Jan 25 00:00:00 UTC 1994
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-8071
Nome do relator: Não Informado
4807526
# Numero do processo: 00810.009646/81-00
Data da publicação: Tue Dec 22 00:00:00 UTC 2009
Numero da decisão: 105-0542
Nome do relator: Não Informado